/política de privacidade

/ o nosso compromisso

Para a M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda, a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e dos demais titulares dos dados são cruciais. Estamos determinados a cumprir toda a legislação aplicável na proteção de dados pessoais, respeitando os princípios fundamentais e os direitos dos seus titulares. A presente Política de Privacidade complementa outras disposições contratuais e informações que possam ser prestadas pela M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda aos seus clientes, bem como as demais políticas e normativos que sejam criados para a proteção de dados.

/ a M.Rocha - Comércio de Ótica Unipessoal Lda em relação ao tratamento dos seus dados pessoais

O responsável pelo tratamento será a M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda que lhe presta o serviço e oferece produtos que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados, nos casos identificados no ponto 4. Em certos casos, a M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda actuará como subcontratante, procedendo ao tratamento dos seus dados por conta de outra entidade, que atuará como responsável pelo tratamento. Nesses casos, recomendamos a consulta da política de privacidade e demais informações sobre o tratamento dos seus dados junto dos responsáveis pelo tratamento.

/ conceitos essenciais

O que são dados pessoais?

Quem são os titulares dos dados pessoais tratados pela M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda?

Os titulares dos dados são as pessoas singulares a quem os dados pessoais digam respeito. Por exemplo, enquanto responsável pelo tratamento, a M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda poderá tratar dados pessoais cujos titulares são os seus clientes singulares ou empresariais, que contratam os serviços e produtos da M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda, os seus antigos clientes e os seus potenciais clientes.

Quais os dados pessoais tratados?

A M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda apenas recolhe e trata os dados pessoais necessários para lhe prestar um serviço de qualidade, visando oferecer-lhe os produtos e serviços que melhor se adequem às suas necessidades e a executar os serviços que tenha contratado, e para poder cumprir com as suas obrigações enquanto subcontratante.
No âmbito da prestação de serviços, a M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda procede ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação, consoante aplicável (nome, morada, naturalidade, nacionalidade, dupla nacionalidade, cartão de cidadão, sexo, data de nascimento, contacto telefónico, email, número de contribuinte, estado civil, profissão);
Dados de identificação do objeto (tipo de imóvel, tipo de veículo);

/ razões pelas quais tratamos os seus dados e em que casos

Tratamento de dados enquanto responsável pelo tratamento

Enquanto responsável pelo tratamento, a M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda apenas trata dados pessoais nas seguintes situações:

1. Registo e prova de transações comerciais, o que inclui, entre outros:

respostas a pedidos de informação realizados por clientes ou potenciais clientes;
pedidos de cotação para apresentação de propostas;

2. Acompanhamento da gestão do cliente, de acordo com os interesses do mesmo;

/ direitos dos titulares dos dados

Direito de acesso

Sempre que o solicitar, tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda, bem como informações relativas a esse tratamento (quais as finalidades do tratamento, quais os destinatários dos seus dados e quais os prazos de conservação dos seus dados). 

Tem ainda o direito de obter uma cópia dos seus dados pessoais objeto de tratamento pela M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda.

Direito de retificação

Sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incorretos ou incompletos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados.

Direito ao apagamento

Em certas situações, pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Nesses casos, a M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda procederá ao apagamento dos seus dados desde que não interfira com serviços em vigor.

Direito à limitação do tratamento

Em determinados casos, pode solicitar à M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda que restrinja o acesso a dados pessoais ou que suspenda as atividades de tratamento. Tal sucederá, por exemplo, nos casos em que conteste a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita à M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda verificar a sua exatidão.

Direito de portabilidade

Nos casos previstos na legislação aplicável, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de oposição

Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, quando esse tratamento se basear no interesse legítimo da M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda ou quando o mesmo for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos.
Pode também opor-se, a qualquer momento e sem necessidade de justificação, ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.

Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas

A M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda não adota decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou o afetem significativamente de forma similar.

Direito a retirar o seu consentimento

Nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento. Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento, como o contrato ou o interesse legítimo da M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda, que permita esse tratamento.

Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo

Tem o direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo competente, relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais. Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.

/ direitos dos titulares dos dados

Pode exercer os seus direitos através dos seguintes canais:

E-mail: pode exercer os seus direitos através do envio de um email para – geral@solvenag.pt 

Carta: pode exercer os seus direitos através de carta, dirigida à M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda e enviada para a morada R. Rego dos Pinheiros nº302, 4755-276 Macieira de Rates. 

Telefone: pode exercer os seus direitos através de chamada telefónica para 252 955 259
O exercício dos seus direitos é gratuito.

/ medidas de segurança, técnicas e organização

Para garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, a M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda adotou diversas medidas de segurança, técnicas e organização, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

/ responsabilidade sobre serviços e websites

Aconselhamos a que consulte as regras sobre utilização de cookies constantes do website da M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda, podendo também consultar a Política de Cookies. O website da M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda pode eventualmente conter links para outros websites, produtos ou serviços de terceiros. A M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda não tem relação com esses terceiros, nem estes estão abrangidos pela presente Política de Privacidade. A M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda, por isso, a que se informe sobre as regras definidas por esses terceiros para o tratamento dos seus dados junto dos mesmos.

/ fique atualizado quanto à proteção dos seus dados pessoais e quanto ao tratamento dos mesmos

As informações constantes deste documento poderão ter que ser alvo de alteração ao longo do tempo. Por isso, aconselhamos que consulte este site onde estas informações estarão a todo o tempo atualizadas, para que possa sempre estar ao corrente do tratamento que é feito dos seus dados. Sempre que haja alterações em matéria de tratamento dos seus dados pessoais, a M.Rocha – Comércio de Ótica Unipessoal Lda irá informá-lo através dos outros canais de comunicação normalmente utilizados.